Escritório Popular da Juventude João Nogueira Jucá

Da esquerda para a direita: Roberto Bassan (SEAS-CE); Marivaldo Pereira (SAJU – Ministério da Justiça); Elmano de Freitas (Governador); Adelita Monteiro (SEJUV-CE); Custódio Almeida (reitor da UFC); Elizabeth Chagas (DP-CE) e Socorro França (SDHDS-CE). Foto: Helene Santos/Casa Civil

O Escritório Popular da Juventude João Nogueira Jucá, iniciativa inédita no País, é um projeto-piloto financiado pela Secretaria de Acesso à Justiça (SAJU) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e a execução envolve o Governo do Estado do Ceará – por meio da Secretaria da Juventude (SEJUV), da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS) e da Defensoria Pública-Geral do Estado do Ceará (DPGE) – e a Universidade Federal do Ceará (UFC). Ele inaugura o “Bora (Re)Começar”, primeiro programa da Sejuv de acesso à justiça, garantia de dignidade para jovens vítimas de violência e suas famílias, ressocialização e criação de oportunidades para estes jovens, e encerra as comemorações do Agosto das Juventudes.

O termo de cooperação técnico e administrativo foi assinado no dia 30 de agosto de 2023, no Palácio da Abolição, pelo governador Elmano de Freitas; pela secretária da Juventude do Ceará, Adelita Monteiro; pelo secretário Nacional de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira; pelo reitor da UFC, Custódio Almeida; pela secretária estadual dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento Social, Socorro França; a defensora-geral do Estado, Elizabeth Chagas; o superintendente do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo, Roberto Bassan (representando a secretária da Proteção Social, Onélia Santana). A juventude esteve presente na solenidade, representada por estudantes de escolas públicas estaduais e por jovens atendidos pelo sistema socioeducativo.

A ser instalado nas dependências da Faculdade de Direito da UFC (FADIR), o EPJ João Nogueira Jucá consiste na implantação de um núcleo de prática jurídica voltado ao atendimento de jovens de 15 a 29 anos em situação de vulnerabilidade, bem como de suas famílias. Além disso, os termos tratam da implantação de um grupo de estudos e pesquisa voltado à produção de conhecimento científico sobre os direitos das juventudes no Ceará e no Brasil.

O nome do Escritório homenageia o estudante de 17 anos que, em agosto de 1959, deu a própria vida para salvar feridos, especialmente crianças, durante um incêndio na então chamada Casa de Saúde César Cals, no Centro de Fortaleza. Durante o resgate, o jovem foi atingido por um cilindro de oxigênio que explodiu, vindo a falecer uma semana depois. Sepultado no Cemitério São João Batista, em Fortaleza, João é patrono dos estudantes aqui no Estado e considerado o 1º Bombeiro Honorário Militar do Ceará.