Escritório Popular da Juventude João Nogueira Jucá

Assinatura dos Termos de Cooperação do EPJuv. Da esquerda para a direita: Roberto Bassan (Seas); Marivaldo Pereira (Saju/MJSP); Elmano de Freitas (Governador); Adelita Monteiro (Sejuv); Custódio Almeida (UFC); Elizabeth Chagas (DPGE) e Socorro França (SDHDS-CE). Foto: Helene Santos/Governo do Ceará

O Escritório Popular da Juventude João Nogueira Jucá (EPJuv), iniciativa inédita no País, é um projeto-piloto financiado pela Secretaria de Acesso à Justiça (Saju) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e a execução envolve o Governo do Estado do Ceará – por meio da Secretaria da Juventude (Sejuv) e da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas) -, da Defensoria Pública-Geral do Estado do Ceará (DPGE) e da Universidade Federal do Ceará (UFC). Ele inaugura o “Bora (Re)Começar”, primeiro programa da Sejuv Ceará de acesso à justiça, garantia de dignidade para jovens vítimas de violência e suas famílias, ressocialização e criação de oportunidades para estes jovens, e encerra as comemorações do Agosto das Juventudes.

O termo de cooperação técnico e administrativo entre as instituições foi assinado no dia 30 de agosto de 2023, no Palácio da Abolição, em Fortaleza, pelo governador Elmano de Freitas; pela secretária da Juventude do Ceará, Adelita Monteiro; pelo secretário Nacional de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira; pelo reitor da UFC, Custódio Almeida; pela secretária estadual dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento Social, Socorro França; a defensora-geral do Estado, Elizabeth Chagas; e o superintendente do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo, Roberto Bassan (representando a secretária da Proteção Social, Onélia Santana). A juventude esteve presente na solenidade, representada por estudantes de escolas públicas estaduais e por jovens atendidos pelo sistema socioeducativo.

O primeiro EPJuv João Nogueira Jucá, que será instalado na Faculdade de Direito da UFC (Fadir/UFC), consiste na implantação de um núcleo de prática jurídica voltado ao atendimento de jovens de 15 a 29 anos em situação de vulnerabilidade, bem como de suas famílias. Além disso, será implantado um grupo de estudos e pesquisa voltado à produção de conhecimento científico sobre os direitos das juventudes no Ceará e no Brasil.

O nome do Escritório Popular da Juventude homenageia o estudante João Nogueira Jucá que, em agosto de 1959, deu a própria vida para salvar feridos, especialmente crianças, durante um incêndio na então chamada Casa de Saúde César Cals, no Centro de Fortaleza. Durante o resgate, o jovem foi atingido por um cilindro de oxigênio que explodiu, vindo a falecer uma semana depois. Sepultado no Cemitério São João Batista, em Fortaleza, João é patrono dos estudantes aqui no Estado e considerado o 1º Bombeiro Honorário Militar do Ceará.

Confira a posse do conselho gestor do Escritório Popular da Juventude João Nogueira Jucá.